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Expulsão de Estrangeiros

Recorte do periódico Jornal do Commercio, apresentando texto relatando a ação do Ministro Edmundo Muniz Barreto, relator do habeas-corpus em favor de Benedicto Fugagnoli, expulso do Brasil por ser anarquista declarado, em colher assinaturas para acórdão em que apresenta estudo em relação à expulsão à luz da Constituição Federal. Apresenta-se, ainda, o texto completo do acórdão, datado de 29 de novembro de 1919.

Expulsão de estrangeiros

Recorte do periódico Jornal do Commercio, com texto relatando o julgamento do caso da expulsão de um grupo de estrangeiros pelo governo brasileiro, a pedido do Governo do Estado de São Paulo.

Expulsão de Estrangeiros

Recorte do periódico Jornal do Commercio, com publicação de parecer proferido pelo Ministro Edmundo Muniz Barreto, Procurador Geral da República, por ocasião do julgamento do habeas corpus impetrado por um grupo de estrangeiros expulso pelo governo brasileiro a pedido do Governo do Estado de São Paulo.

Extrait du Diario Official des States Unis du Brésil

Decreto de autorização, em nome de Hermes Rodrigues da Fonseca e Francisco Antonio de Salles, publicado no Diário Oficial do Brasil, comunicando a instalação de Banque Française et Italienne pour l’Amérique du Sud, nas cidades de Paranaguá e Ponta Grossa, no Paraná, e nas cidades de Porto Alegre e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

Fallecimentos

Recorte do periódico Jornal do Commércio onde consta obituário do dr. José Luiz de Aragão Faria Rocha.

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