- BR SPCMU ALA-1-1-3-3-4-26
- Item
- [entre 1970 e 1997]
Parte de Antônio Luiz Dias de Andrade
Diapositivo em preto e branco com reprodução de imagem com vista para a fachada principal do Palácio do Catete.
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Parte de Antônio Luiz Dias de Andrade
Diapositivo em preto e branco com reprodução de imagem com vista para a fachada principal do Palácio do Catete.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer N. 295 – 1923 do Senado do Estado de Minas Gerais sobre a repressão ao aliciamento de trabalhadores e definindo a penalidade para o crime.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer nº 106 da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal tratando de projeto sobre aplicação de penas estabelecidas no Código Penal da Armada aos militares, oficiais e praças da polícia militarizadas da União e dos Estados. Impresso pela Imprensa Nacional.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Folheto com parecer do Senado Federal, contendo emendas sugeridas pelo Centro Industrial de Fiação e Tecelagem de Algodão e outras associações fabris na lei acerca de acidentes de trabalho. Impresso pela Imprensa Nacional.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer do Senado sobre o projeto de construção pela Estrada de Ferro Sorocabana de trecho na estrada entre São João e Santos.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer de Adolpho Affonso da Silva Gordo, contendo emendas ao Projeto do código dos menores. Publicado pela Imprensa Nacional.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer nº. 308 da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal referente ao projeto de lei nº. 43 de 1919 sobre crimes e suas respectivas penas. Impresso pela Imprensa Nacional.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer nº 682 do Senado Federal, de 1919, abordando a necessidade de uma lei que regule o exercício da advocacia em todo o Brasil. Impresso pela Imprensa Nacional.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal com estudo sobre pagamento de Taxa Judiciaria feito por Adolpho Affonso da Silva Gordo. Impresso pela Imprensa Nacional.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados referente ao Decreto nº. 166 A que autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento de gratificações adicionais a Manoel Ignacio da Silva Teixeira e outros, aprovando e destacando a emenda para constituir projeto a parte. Impresso pela Imprensa Nacional.