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[Palácio do Catete]

Diapositivo em preto e branco com reprodução de imagem com vista para a fachada principal do Palácio do Catete.

Parecer

Parecer N. 295 – 1923 do Senado do Estado de Minas Gerais sobre a repressão ao aliciamento de trabalhadores e definindo a penalidade para o crime.  

Parecer

Parecer nº 106 da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal tratando de projeto sobre aplicação de penas estabelecidas no Código Penal da Armada aos militares, oficiais e praças da polícia militarizadas da União e dos Estados. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Folheto com parecer do Senado Federal, contendo emendas sugeridas pelo Centro Industrial de Fiação e Tecelagem de Algodão e outras associações fabris na lei acerca de acidentes de trabalho. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer do Senado sobre o projeto de construção pela Estrada de Ferro Sorocabana de trecho na estrada entre São João e Santos.

[Parecer]

Parecer de Adolpho Affonso da Silva Gordo, contendo emendas ao Projeto do código dos menores. Publicado pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº. 308 da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal referente ao projeto de lei nº. 43 de 1919 sobre crimes e suas respectivas penas. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 682 do Senado Federal, de 1919, abordando a necessidade de uma lei que regule o exercício da advocacia em todo o Brasil. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Parecer da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal com estudo sobre pagamento de Taxa Judiciaria feito por Adolpho Affonso da Silva Gordo. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Parecer da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados referente ao Decreto nº. 166 A que autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento de gratificações adicionais a Manoel Ignacio da Silva Teixeira e outros, aprovando e destacando a emenda para constituir projeto a parte. Impresso pela Imprensa Nacional.

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