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Parecer n. 308

Parecer do Senado Federal, realizado pela Comissão de Justiça e Legislação, acerca da análise feita no projeto n. 43 acerca da repressão ao comunismo. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer n. 3 da Comissão Especial do Código Comercial]

Cópia do parecer n. 3 da Comissão Especial do Código Comercial elaborado pelo relator Alfredo de Almeida Russell, desembargador, e submetido à apreciação de plenário em 3 de junho de 1927, sobre os capítulos 1,2,3,4,5 do Título II do Projeto Inglez de Souza.

Parecer N. 160

Parecer emitido pelo Senado Federal sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer N. 159

Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer n. 126 – 1917

Parecer nº 126 do Senado Federal com redação final das emendas tratando sobre punição de delitos militares, conforme proposição da Câmara dos Deputados n. 63, de 1915. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer apresentado ao Conselho Director do Club de Engenharia por José Mattoso Sampaio Corrêa

Parecer apresentado por José Mattoso Sampaio Corrêa ao Conselho Director do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em resposta a Adolpho Affonso da Silva Gordo, enquanto procurador de Antonio Alvares Penteado, a respeito da submersão da Cachoeira do Funil devido a construção da represa Parnahyba. Assinado por José Mattoso Sampaio Corrêa e Paulo Frontin, respectivamente relator e diretor do Club.

Parecer

Parecer N. 295 – 1923 do Senado do Estado de Minas Gerais sobre a repressão ao aliciamento de trabalhadores e definindo a penalidade para o crime.  

Parecer

Parecer nº 106 da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal tratando de projeto sobre aplicação de penas estabelecidas no Código Penal da Armada aos militares, oficiais e praças da polícia militarizadas da União e dos Estados. Impresso pela Imprensa Nacional.

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