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Diário Oficial

Recorte da edição nº. 7 – Ano LXVII do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, com decreto que altera o Código de Contabilidade da União e exposição de motivos que acompanhou o projeto do Código Penal, páginas 543 a 574. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Diário Oficial]

Recorte da edição do Diário do Congresso Nacional, páginas 493 a 500, tratando de despesas relativas ao Ministério da Guerra no governo de Wenceslau Brás Pereira Gomes. Impresso pela Imprensa Nacional.

Diário Oficial

Edição nº. 151 – Ano LIX do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, páginas 11209 a 11260. Constam as páginas 893 a 920 do Diário do Congresso Nacional. Impresso pela Imprensa Nacional.

Diário Oficial

Edição nº. 274 – Ano LIX do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, páginas 19575 a 19676. Constam as páginas 4791 a 4856 do Diário do Congresso Nacional, tratando de assuntos relativos às tarifas alfandegárias. Impresso pela Imprensa Nacional.

Diário Oficial

Edição nº. 297 – Ano LIX do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, páginas 21377 a 21400. Constam as páginas 6303 a 6390 do Diário do Congresso Nacional, tratando de assuntos relativos a requisições militares. Impresso pela Imprensa Nacional.

Diário Oficial

Recorte de edição nº. 17 – Ano LX do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, com publicação de decreto sobre as eleições federais, páginas 1471 a 1480. Impresso pela Imprensa Nacional.

Diário Oficial

Edição nº. 24 – Ano LX do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, com publicação de decreto sobre as a arrecadação e fiscalização do imposto de consumo, páginas 2071 a 2102. Impresso pela Imprensa Nacional.

Diário Oficial

Suplemento à edição nº. 138 do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, páginas 1 a 32. Impresso pela Imprensa Nacional.

Diário Oficial

Edição nº. 147 – Ano LXVIII do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, tratando da temática da liberdade de testar, páginas 14241 a 14320. Impresso pela Imprensa Nacional. Consta edição nº. 145 – Ano V do Diário da Justiça da República dos Estados Unidos do Brasil, páginas 3197 a 3220. Constam as páginas 883 a 890 do Diário do Congresso Nacional. Impresso pela Imprensa Nacional.

Diário Oficial

Edição nº. 291 – Ano LXI do Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, páginas 24015 a 24116. Constam as páginas 7137 a 7162 do Diário do Congresso Nacional. Impresso pela Imprensa Nacional.

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