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Parecer N. 159

Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer N. 160

Parecer emitido pelo Senado Federal sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer n. 3 da Comissão Especial do Código Comercial]

Cópia do parecer n. 3 da Comissão Especial do Código Comercial elaborado pelo relator Alfredo de Almeida Russell, desembargador, e submetido à apreciação de plenário em 3 de junho de 1927, sobre os capítulos 1,2,3,4,5 do Título II do Projeto Inglez de Souza.

Parecer n. 308

Parecer do Senado Federal, realizado pela Comissão de Justiça e Legislação, acerca da análise feita no projeto n. 43 acerca da repressão ao comunismo. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer n. 4 da Comissão Especial do Código Comercial]

Cópia do aditivo ao parecer n. 4 da Comissão Especial do Código Comercial elaborado pelo relator Alfredo de Almeida Russell, desembargador, e submetido à apreciação de plenário em 11 de outubro de 1927, sobre sociedades com objeto civil e forma comercial.

Parecer N. 470

Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas pelo senador André Paulo Gustavo de Frontin ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 26 de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer N.14

Parecer nº 14 tratando do projeto nº 3 relativo a provimento do cargo de chefe de polícia do Estado.

Parecer nº 10

Parecer nº 10 da Comissão do Senado Federal sobre o direito à inalienabilidade vitalícia ou temporária de bens, tendo como presidente Adolpho Affonso da Silva Gordo e como membros Francisco da Cunha Machado, Aristides Rocha e Antônio Massa.

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